AR BIOMÉTRICA

8.1 O que é AR Biométrica?

A Autoridade de Registro Biométrica - AR Biométrica é um projeto conduzido pelo ITI que visa dar mais segurança ao processo de emissão de certificados digitais ICP-Brasil. Um princípio fundamental desse projeto é que os Institutos de Identificação dos Estados tenham suas bases, os registros dos cidadãos, digitalizados, ou informatizados, para que se realize uma consulta por sistemas, automatizada.

A seguir é construído, dentro do Instituto de Identificação, o que chamamos de servidor biométrico. Esse irá se conectar com o sistema dos IIs para obter as informações do proponente do certificado digital e, se for o caso, realizar uma comparação biométrica da impressão digital do solicitante. Esse servidor terá um serviço WEB que mandará as informações biográficas e biométricas para as nossas ARs. Nas ARs é necessário que se implemente um sistema de coleta biométrica. Um leitor biométrico para impressão digital e um software que fará a comunicação WEB com os IIs, enviando as informações do proponente do certificado digital (RG, indicação do dedo, a imagem da digital desse dedo e um protocolo de identificação da consulta por parte da AR).

Somente os sistemas das ARs cadastrados nos IIs tem a permissão de enviar essas informações. Nenhum dado do cliente fica guardado nas ARs e nenhum dado biométrico é repassado dos IIs para as ARs, somente a resposta confirmando ou não se o requerente que porta aquele RG é de fato o titular do mesmo.

O fluxo do sistema é:

i) requerente do certificado digital chega na AR e lá são coletados os dados para envio aos IIs;

ii) Esses dados são enviados por uma VPN, encriptados e com controle de acesso, aos IIs;

iii) IIs processam os dados verificando se a impressão digital coletada pertence aquele RG informado, se for o caso;

iv) IIs devolvem os dados biográficos (que constam no espelho do RG) e a resposta biométrica confirmando ou não se o cliente é o titular daquele RG, por meio de um serviço WEB.

 

8.2 A AR Biométrica está regulamentada pela ICP-Brasil?

Não. O projeto está em andamento em determinadas unidades federativas e seus resultados, quando convir, serão submetidos ao Comitê Gestor da ICP-Brasil para as devidas tratativas.

 

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