Portarias

2017

Portaria nº 16de 11 de abril de 2017. Revoga a Portaria nº 102, de 5 de novembro de 2003. Estabelece normas procedimentais internas específicas quanto aos processos administrativos de credenciamento, manutenção de credenciamento e descredenciamento dos Prestadores de Serviços de Certificação da ICP-Brasil.

 

2016

Portaria nº 10de 15 de agosto de 2016. Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

 

2013

Portaria n° 29 de 11 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Este texto não substitui o publicado no D.O.U seção 1 pagina 1 de 12 de junho de  2013.

 

2010

Portaria n° 10 , de 09 de Agosto de 2010. Altera o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Este texto não substitui o publicado no D.O.U seção 1 pagina 77 de 10 de agosto de 2010.

 

2009

Portaria n° 07 , de 16 de Fevereiro de 2009. Instituir o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Este texto não substitui o publicado no D.O.U de 17 de fevereiro de 2009.

 

2003

Portaria nº 16, de 12 de Fevereiro de 2003. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14 de Fevereiro de 2003."

Portaria nº 27, de 02 de Abril de 2003. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 03 de Abril de 2003."

Portaria nº 39, de 24 de Abril de 2003. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25 de Abril de 2003."

Portaria nº 102, de 05 de novembro de 2003. Estabelece normas procedimentais internas referentes aos processos de credenciamento de Autoridades Certificadoras - AC, Autoridades de Registro - AR e Prestadores de Serviço de Suporte - PSS no âmbito desta Autarquia.

 

2002

Portaria nº 12, de 26 de Março de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27 de Março de 2002."

Portaria nº 13, de 08 de Abril de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 09 de Abril de 2002."

Portaria nº 14, de 08 de Abril de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 09 de Abril de 2002."

Portaria nº 15, de 19 de Abril de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de Abril de 2002."

Portaria nº 16, de 19 de Abril de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22 de Abril de 2002."

Retificação - Portaria nº 16, de 19 de Abril de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23 de Abril de 2002."

Portaria nº 50, de 22 de Agosto de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Agosto de 2002."

Portaria nº 63, de 23 de Outubro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Outubro de 2002."

Portaria nº 64, de 23 de Outubro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de Outubro de 2002."

Portaria nº 76, de 25 de Novembro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26 de Novembro de 2002."

Portaria nº 77, de 27 de Novembro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28 de Novembro de 2002."

Portaria nº 78, de 27 de Novembro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28 de Novembro de 2002."

Portaria nº 79, de 27 de Novembro de 2002. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28 de Novembro de 2002."


2001

Portaria nº 1, de 12 de Dezembro de 2001. Publica o conteúdo do certificado auto-assinado da AC-Raiz da ICP-Brasil. "Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13 de Dezembro de 2001."


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