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O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) promove consultas públicas para receber críticas e sugestões dos interessados nos temas que cabe à autaquia normatizar.

 

Confira abaixo as Consultas Públicas Encerradas. 

 

2017


Condições de Confiabilidade das Políticas de Assinatura ICP-Brasil - Consulta Pública sobre Condições de Confiabilidade das Políticas de Assinatura ICP-Brasil

 

 

2016


 

Consulta Pública 02/2016

Requisitos das politicas de assinatura digital na ICP-BRASIL - Consulta Pública sobre requisitos das políticas de assinatura digital ICP-Brasil

 

Consulta Pública 01/2016

Padrão da Carteira de Identificação Estudantil - CIE - Consulta Pública sobre a padronização da Carteira de Identificação Estudantil.

 

2015


Consulta Pública 01/2015


Padrão de assinatura PAdES - Consulta pública sobre a regulamentação do novo padrão de assinatura da Infraestreutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, o PAdES - PDF Advanced Eletrocnic Signatures.

 

2013


Consulta Pública 01/2013

Ata audiência pública 01/2013 - Definir as premissas edititalícias para contratação de serviços de manutenção de seu ambiente seguro (sala cofre).

 

2012


Consulta Pública 01/2012

Versão 2012 - 1 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria de conformidade na Autoridade Certificadora Raiz – AC RAIZ. Anexo 1

 

Consulta Pública 02/2012

Versão 2012 - 2 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de manutenção preventiva e corretiva, rigorosamente programadas, contínuas e ininterruptas, inclusos fornecimentos de peças, lubrificantes e suprimentos comuns e indispensáveis ao regular funcionamento da infraestrutura e máquinas integrantes do ambiente seguro da contratante, de modo a manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, em prol da integral proteção e segurança dos sistemas, operação e criticidade dos ambientes (99,99%).

 


Consulta Pública 02/2009

Avaliação dos Manuais de Condutas Técnicas para Homologação de Carimbo do Tempo no âmbito da ICP-Brasil e Softwares de AC e AR - ENCERRADA

• Consulta Pública nº 02/2009 

• Manual de Condutas Técnicas 10 - Volume I - Versão 1.0 

• Manual de Condutas Técnicas 10 - Volume II - Versão 1.0 

• Manual de Condutas Técnicas 11 - Volume I - Versão 1.0 

• Manual de Condutas Técnicas 11 - Volume II - Versão 1.0

 

Consulta Pública 01/2009

Nova versão do documento que regulamenta os Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil - ENCERRADA

• Consulta Pública 01/2009

• DOC-ICP-01.01 - Padrões e Algoritmos Criptográficos da ICP-Brasil

 

Consulta Pública 01/2008

Criação de documentos regulamentando a geração e verificação de assinaturas digitais no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ENCERRADA 

• Consulta Pública 01/2008

• DOC-ICP-15 - Assinaturas digitais na ICP-Brasil

• DOC-ICP-15.01 - Perfil CADES-ICP-Brasil

• DOC-ICP-15.02 - Perfil XADES-ICP-Brasil 

• DOC-ICP-15.03 - Requisitos Mínimos para Políticas de Assinatura  

• DOC-ICP-15.04 - Política Padrão CADES 

• DOC-ICP-15.05 - Política Padrão XADES

 

Consulta Pública 02/2007

Homologação de Bibliotecas Criptográficas e Provedores de Serviços Criptográficos - ENCERRADA

• Consulta Pública 02/2007

• Anexo I - Regulamento 

• Anexo II - Formulário Para Questionamentos 

• Anexo III - Modelo para Contrato de Comodato 

• Anexo IV - Formulário para Manifestação sobre Comodato 

• MCT 8 - Bibliotecas Criptográficas 

• MCT 9 - CSP (Cryptographic Service Provider) 

• Glossário da ICP-Brasil, Versão 1.2 

 

Consulta Pública 01/2007

Homologação de de Módulos de Segurança Criptográficos (MSC) - ENCERRADA 

• Consulta Pública 01/2007 

• Consulta Pública 01/2007 - Anexo I  

• Consulta Pública 01/2007 - Anexo II 

• Consulta Pública 01/2007 - Anexo III 

• Consulta Pública 01/2007 - Anexo IV 

• Material Técnico a ser depositado para Homologação 

• Procedimentos de testes em MSC 

• Requisitos Técnicos para Homologação de MSC

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de manutenção preventiva e corretiva, rigorosamente programadas, contínuas e ininterruptas, inclusos fornecimentos de peças, lubrificantes e suprimentos comuns e indispensáveis ao regular funcionamento da infraestrutura e máquinas integrantes do ambiente seguro da contratante, de modo a manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, em prol da integral proteção e segurança dos sistemas, operação e criticidade dos ambientes (99,99%).

 


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